Embargos de Declaração e o Prequestionamento Novo CPC
Vídeo sobre os Embargos de Declaração para fins de prequestionamento no novo CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO NO NOVO CPC
Com a entrada em vigor do Novo CPC, muitas novidades recursais temos que enfrentar.
Uma delas, diz respeito aos Embargos de Declaração Prequestionadores.
Nesse enfoque, fizemos uma palestra na qual abordamos esse tema.
Na ocasião discorremos acerca dos pressupostos recursais genéricos, especiais, além daqueles cumulativos e alternativos.
Webinar com duração de: 1:02:05
Igualmente, abordamos o prequestionamento explícito, implícito e o ficto.
Além do mais, trouxemos à tona debate com respeito da finalidade dos embargos de declaração prequestionadores; quando, afinal, tem-se que um tema fora, de fato, prequestionado.
De outra sorte, enfocamos os sentidos das expressões, dita no texto constitucional, “. . . julgar causas decididas em única ou última instância.”
Esperamos que o vídeo lhe seja útil.
CONFIRA TAMBÉM
⇢ Modelo de petição de juntada de documento »
⇢ Petição com pedido de desarquivamento de processo »
⇢ Modelo de petição de manifestação conforme despacho »
⇢ Requisitos da petição inicial: qualificação das partes »
⇢ Modelo de emenda à petição inicial »
⇢ Modelo de petição com pedido de juntada de mídia digital (cd-rom) »
Parabéns professor Alberto,
matéria como o Senhor mesmo enfatizou é de difícil entendimento , mas com sua explanação aclarou muito o entendimento a respeito dos embargos declaratórios com fins
prequestionadores.
Obrigado, colega Mauro.