Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Advogado
Modelo de termo de rescisão de contrato de prestação de serviços com advogado. Distrato contratual.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular, comparecem, de um lado, FRANCISCO DAS QUANTAS, brasileiro, casado, bancário, possuidor do CPF (MF) nº.. 111.222.333-44, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº. 000, Cidade (PP), doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, FRANCISCO DE TAL, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº. 334455, Seção do Estado, inscrito no CPF (MF) nº. 333.222.111-00, doravante denominado CONTRATADO, as quais têm entre si justo e acertado o que se segue.
As partes, aqui em destaque, celebram na data de 00 de março de 0000 um Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, cujo propósito era o de promover a defesa do CONTRATANTE junto ao processo nº. 33.555.66.2018.00.0001. Acertaram, na ocasião, a quantia de R$ 00.000,00 a título de honorários advocatícios para o patrocínio da causa.
Os contratantes resolvem, de comum acordo, por fim a relação contratual de prestação de serviços, o que fazem pelo presente termo particular.
O CONTRATANTE paga, nesta ocasião, a título de remuneração pelos serviços até então prestados pelo CONTRATADO, a quantia de R$ 0.000,00.
Em face do pagamento supra, as partes dão quitação mútua plena e geral, de forma irrevogável e irretratável. Nada mais reclamarem uma da outra, a qualquer tempo, em relação a quaisquer direitos e valores, bem como todas as demais consequências que possam ter como origem o contrato de prestação de serviços em espécie.
Fica acertado entre as partes que as informações prestadas entre as mesmas, sobretudo cópias de petições, serão consideradas confidenciais e deverão ser mantidas em absoluto sigilo por ambas. Especialmente no que tange aos trabalhos técnicos-jurídicos desenvolvidos pelo CONTRATADO o CONTRATANTE deverá manter sob o mais absoluto sigilo perante terceiros, inclusive do teor do presente contrato. A obrigação de confidencialidade disposta nesta cláusula perdurará mesmo após a rescisão do contrato, o que ora ocorre.
Declaram, ademais, as partes, que assinaram o presente pacto sem nenhuma espécie de vício de consentimento, tais como coação, erro, dolo, simulação ou fraude, não restando, dessarte, qualquer reclamação quanto à liberdade de suas manifestações de vontade, ora aduzidas nestes termos.
O CONTRATANTE ratifica, por esta rescisão contratual, que o CONTRATADO obedeceu a todos os prazos processuais, ficando ciente, mais, que deverá constituir novo(s) defensor(es) para patrocinar sua causa.
O CONTRATANTE dispensa o CONTRATADO de informar, nos autos do processo em referência, da extinção do mandato, o qual firmado para o propósito estipulado neste distrato.
Nada mais tendo a reclamar, assinam a presente rescisão de contrato, em (02) duas vias de igual teor e forma, rubricadas, na presença de (02) duas testemunhas instrumentárias.
Cidade, 00 de março de 0000.
